No final do mês de setembro, Mandaguari foi surpreendida com a notícia do afastamento, em licença para estudos, de um dos Promotores de Justiça desta Comarca pelo prazo de quase dez meses.
Tendo em vista a grande demanda reprimida de processos no Ministério Público, especialmente muitos que esperam solução há quase dez anos, considerou-se que, se com dois Promotores o andamento dos referidos processos não conseguia atender à expectativa dos cidadãos, com apenas um Promotor, a situação ficaria quase insustentável.
Preocupando-se também até com a saúde do Promotor, que ficou sozinho atendendo à Comarca, pois demanda reprimida, excesso de trabalho e pressão popular, mesmo que indireta, afetam as condições de saúde de qualquer ser humano, organizações da sociedade civil se uniram num requerimento, solicitando providências ao Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, e agora colhemos o resultado.
Foi elaborado, pelo Observatório Social de Mandaguari-ADAMA, um documento explicando a situação e solicitando que fosse encaminhado a Mandaguari um outro Promotor de Justiça que substituísse o Promotor licenciado, até o retorno deste, a fim de que se restabelecessem condições razoáveis de trabalho no Ministério Público da Comarca.
O referido documento, considerado oportuno e importante, foi assinado por vinte e quatro dirigentes de organizações da sociedade civil, entre elas, entidades, clubes de serviço, associações, igrejas e representantes de outras instituições.
O Presidente do Observatório Social do Brasil, Sr.Ney da Nóbrega Ribas através do Dr. Bruno Galatti, agendou encontro entre o Vice-presidente do Observatório Social de Mandaguari-ADAMA, Sr. Valter Job de Souza, e Dr. Ivonei Sfoggia, Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, no dia 17 de outubro do corrente ano, a quem foi entregue o requerimento dos mandaguarienses.
O documento foi recebido pelo Sr. Procurador, que afirmou que o reivindicado seria atendido, além de dizer que estava surpreso porque era a primeira vez que via os cidadãos se preocuparem com a situação do Ministério Público.
Ao retorno de Curitiba, informou-se ao Exmo. Sr. Dr. Vilmar Antonio Fonseca, Promotor de Justiça da Comarca de Mandaguari o que se houvera feito, ocasião em que este manifestou sua satisfação e externou seu agradecimento à sociedade mandaguariense.
Na sexta-feira, em 17.11.2017, fomos informados pelo Dr. Vilmar A. Fonseca de que já houve a designação de outro Promotor de Justiça para Mandaguari e que, inclusive, este já havia entrado em contato com ele para “tomar pé da situação”.
O Observatório Social de Mandaguari – ADAMA agradece ao Dr. Bruno Sérgio Galatti – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, e ao Sr. Ney da Nóbrega Ribas, Presidente do Observatório Social do Brasil pelo agendamento, encaminhamento e acompanhamento da questão e, ao Dr. Ivonei Sfoggia – Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná pelo atendimento ao solicitado.
No mesmo passo, agradece também aos representantes de entidades mandaguarienses que foram procurados para apoiar a iniciativa, destacando-se que todos aceitaram participar do movimento reivindicatório, assinando o precitado documento.
Aproveita-se a oportunidade para se desejar as boas-vindas ao Dr. Alexandre Misael Souza, Promotor de Justiça designado para a Comarca de Mandaguari, para atuar no período de 17.11.2017 a 13.07.2018.
Realmente “a união faz a força”, e mais uma vez se confirma a importância de se transformar a insatisfação, a indignação em atitude. Sem dúvida podemos dizer mais uma vez: “Parabéns Mandaguari! Seus cidadãos ajudam a construir sua história”.
Diretoria do Observatório Social de Mandaguari – ADAMA
Organização da efetiva aplicação do controle social no monitoramento da Administração Pública
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