NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
O Observatório Social de Mandaguari – ADAMA recebeu os notificação extrajudicial da Coligação “Mandaguari Seguindo em Frente” questionando a autoria de panfletos com frases acrescidas aos textos originais publicados em seu Boletim Informativo, na edição nº 8, de junho/2016, as quais frases, segundo a notificante, seria “de cunho nitidamente difamatório ao candidato a prefeito Romualdo Batistão e seu vice Ari Eduardo Stroher”.
Assim, esta instituição vem, com todo o acato e respeito à sociedade mandaguariense, ESCLARECER o quanto segue:
a) O material panfletário referido pela Coligação acima NÃO É DE AUTORIA DESTE OBSERVATÓRIO. O MESMO NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE QUEM SERIA O AUTOR, NADA SABE ACERCA DA SUA DIVULGAÇÃO E DESCONHECE A ORIGEM, A MOTIVAÇÃO E A FINALIDADE DO MATERIAL.
b) Como faz parte da padronização da Rede OSB, os Observatórios Sociais têm de realizar apresentação à comunidade, informando-a sobre os trabalhos desenvolvidos no quadrimestre (relatórios quadrimestrais), assim como sobre as demais matérias de interesse público voltado ao Município no qual atua. Desde o ano de 2010, com vistas a disseminar a educação fiscal, o controle social, os trabalhos desta organização, assim como para aproximar a sociedade mandaguariense da execução da gestão pública municipal, este Observatório Social elabora Boletins Informativos, que, em suas apresentações quadrimestrais, distribui para os presentes. Os referidos Boletins também são distribuídos na cidade (centro e bairros), assim como deixados em pontos de acesso público (padarias, mercados e outros). Ainda, os arquivos eletrônicos dos referidos materiais (em pdf.) são disponibilizados na íntegra em sitio eletrônico, podendo ser acessados[1] a qualquer momento, por qualquer interessado.
c) Houve o uso indevido da arte gráfica do Boletim Informativo, com o acréscimo indevido de expressões espúrias a textos originais do Boletim Informativo, sobrepondo-se a estes frases totalmente estranhas ao contexto em que foram publicadas as matérias.
d) Referido uso indevido do Boletim Informativo é prejudicial à imagem desta instituição como mecanismo de controle social apartidário e imparcial, que vem, desde 2005, exercendo seu efetivo papel no controle social, razão por que estão sendo estudadas as medidas cabíveis em relação aos fatos de que se cuida.
Assim sendo, o Observatório Social de Mandaguari REAFIRMA PEREMPTORIAMENTE QUE NÃO É DE SUA AUTORIA A ELABORAÇÃO DOS PANFLETOS, NADA SABE ACERCA DE SUA DIVULGAÇÃO, NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE QUEM SERIA O AUTOR E DESCONHECE A ORIGEM, A MOTIVAÇÃO E A FINALIDADE DE REFERIDO MATERIAL.
Atenciosamente,
Antônio Teixeira Veloso Neto
Presidente.
Valter Job de Souza
Vice-Presidente para Assuntos
Administrativos, Institucionais e de Alianças
João Batista Alvarenga
Vice-Presidente para Assuntos Financeiros
João Eloy Pirolo
Membro do Conselho Fiscal do Observatório Social
de Mandaguari- ADAMA
Dr. Lázaro Valter Monteiro
Procurador Jurídico
Dr. Márcio Augusto de Oliveira Santos
Procurador Jurídico
[1]Pelo site: www.mandaguari.osbrasil.org.br/relatorios-quadrimestrais/
Organização da efetiva aplicação do controle social no monitoramento da Administração Pública
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